Consumidor · Bancário · Tributário

Defesa técnica do seu direito, do seu negócio e do seu patrimônio.

Atuação contenciosa e consultiva especializada — com visão integrada entre direito, operação e estratégia. Análise técnica que identifica nulidades em execuções, encargos abusivos, créditos tributários recuperáveis e riscos jurídicos preveníveis.

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das empresas têm oportunidades fiscais ocultas
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custo do diagnóstico inicial
Dr. Ivan Gonçalves Azevedo — Advogado
Ivan Gonçalves Azevedo
Advogado · OAB/SP 498.211

§ 01 — Diagnóstico

Os custos ocultos que consomem o resultado da sua empresa

A complexidade do sistema tributário e do contencioso bancário brasileiro cria, sistematicamente, situações em que empresas pagam mais do que deveriam — ou são cobradas por débitos com vícios que tornam a cobrança ilegítima.

Execuções fiscais com vícios não identificados

CDAs com defeitos formais, prescrição consumada ou excesso de exigência — situações que permitem defesa técnica e, em muitos casos, a extinção integral do débito.

Execuções bancárias com encargos abusivos

Juros capitalizados, multas e taxas em desacordo com os limites legais — gerando acréscimos ilegítimos sobre a dívida original que precisam ser contestados.

Tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos

Valores recolhidos a maior ou sem base legal que podem ser recuperados via compensação ou restituição — sem risco à continuidade do negócio.

Passivo tributário crescendo sem estratégia

A ausência de acompanhamento técnico resulta no acúmulo de execuções e no comprometimento patrimonial de sócios e garantidores.

No Direito Tributário e nas execuções bancárias, o que não é analisado tecnicamente é simplesmente pago — muitas vezes de forma indevida e sem qualquer amparo legal.

Ivan Gonçalves · OAB/SP 498.211
Ivan Gonçalves Azevedo

Sobre o profissional

Ivan Gonçalves Azevedo

Advogado — OAB/SP 498.211

Atuação contenciosa e consultiva em Direito do Consumidor, Bancário e Tributário, incluindo análise de risco jurídico, elaboração de peças processuais e suporte estratégico à tomada de decisão empresarial.

Trajetória que reúne prática jurídica, experiência empresarial de quase duas décadas e consultoria em compliance — combinação que proporciona visão integrada entre direito, operação e estratégia de negócio. Atuação em demandas envolvendo instituições financeiras e relações de consumo, com foco em organização processual, controle de prazos e qualidade técnica das manifestações.

Formação

Bacharel em Direito — Cruzeiro do Sul
Pós-graduado em Direito Tributário
Bacharelando em Ciências Contábeis

Áreas de prática

Consumidor · Bancário
Tributário · Compliance

Atendimento

Presencial — Av. Paulista
Remoto — videoconferência

Atuação judicial

TJ/SP · Justiça Federal
Tribunais Superiores

§ 03 — Trajetória

Direito, gestão e compliance — em uma só prática.

Quase duas décadas de vivência empresarial somadas à advocacia e à consultoria em compliance. Esta combinação permite oferecer não apenas a peça processual correta, mas o entendimento real de como cada decisão jurídica impacta operação, caixa e estratégia.

2022 — hoje

Advogado Autônomo

Atuação contenciosa e consultiva

Direito do Consumidor, Bancário e Tributário. Elaboração de petições iniciais, contestações, recursos e manifestações processuais. Análise de contratos bancários, operações de crédito e relações de consumo. Acompanhamento processual em PJe, e-SAJ e PROJUDI com gestão rigorosa de prazos.

2022 — 2024

Sócio-Administrador e Consultor

Fraga Compliance Empresarial Ltda.

Consultoria em compliance, governança corporativa e gestão de riscos legais e regulatórios. Análise de conformidade normativa, identificação de vulnerabilidades jurídicas e implementação de políticas internas e controles preventivos.

2001 — 2019

Empresário e Administrador

Segmento de Saúde — Prótese Dentária

Gestão integral de negócio próprio por 18 anos: áreas administrativa, financeira, operacional e comercial. Planejamento estratégico, controle de custos, análise de riscos e tomada de decisões com impacto jurídico, tributário, trabalhista e contratual.

§ 04 — Áreas de Atuação

Serviços especializados em quatro frentes estratégicas

Atuação técnica e individualizada nas áreas mais críticas do Direito Tributário e Bancário empresarial.

i. Contencioso Fiscal

Defesa em Execução Fiscal

Análise estrutural da execução para identificação de nulidades da CDA, prescrição e decadência, excesso de exigência e vícios processuais. Atuação para extinção ou redução substancial do débito — inclusive com suspensão de constrição de bens via SISBAJUD.

Embargos Pré-executividade Suspensão de leilão Prescrição
ii. Contencioso Bancário

Defesa em Execução Bancária

Revisão técnica de contratos bancários e identificação de encargos ilegítimos — juros capitalizados, multas excessivas e taxas abusivas. Defesa judicial para redução ou extinção da cobrança, com liberação de garantias e proteção patrimonial de sócios e avalistas.

Revisão de encargos Desbloqueio de bens Defesa de avalistas
iii. Recuperação de Crédito

Recuperação de Créditos Tributários

Auditoria das obrigações tributárias dos últimos 60 meses para identificação de tributos pagos a maior ou indevidamente. Recuperação via compensação administrativa ou restituição judicial — transformando crédito passado em caixa presente.

Repetição de indébito PIS/COFINS ICMS · ISS
iv. Planejamento

Planejamento Tributário e Patrimonial

Estruturação fiscal estratégica para redução da carga tributária mensal e proteção do patrimônio dos sócios — dentro da estrita legalidade. Análise da estrutura societária com foco em eficiência tributária e blindagem patrimonial sustentável.

Elisão fiscal lícita Holding patrimonial Sucessório

§ 05 — Como Trabalhamos

Metodologia em quatro etapas

Processo estruturado do diagnóstico ao resultado — com comunicação objetiva em cada fase.

i

Diagnóstico

Levantamento documental completo e análise técnica da situação fiscal, tributária e bancária — identificando o real estado do passivo.

ii

Identificação

Mapeamento de nulidades, créditos recuperáveis, encargos irregulares e oportunidades com suporte documental e jurisprudencial.

iii

Estratégia

Definição da tese jurídica e da via mais eficaz — administrativa ou judicial — com estimativa de resultado para o caso concreto.

iv

Execução

Implementação com acompanhamento contínuo, relatórios periódicos e acesso direto ao advogado responsável em cada etapa.

§ 06 — Resultados em Casos Reais

Atuação que se traduz em números

Resultados representativos da prática profissional — casos anonimizados em respeito ao sigilo.

Execução Fiscal · ICMS

−100%

Extinção integral de execução por prescrição

Identificação de prescrição intercorrente em execução fiscal de ICMS, com extinção do feito e liberação de bens constritos do executado.

Crédito Tributário · PIS/COFINS

+R$

Recuperação de créditos indevidamente recolhidos

Auditoria de 60 meses identificou tributos pagos a maior, viabilizando compensação administrativa relevante e impacto direto no fluxo de caixa.

Execução Bancária · Capital de Giro

−60%

Redução de cobrança por encargos abusivos

Revisão de contrato com identificação de juros capitalizados e multa excessiva — defesa judicial reduziu substancialmente o débito executado.

Resultados anteriores não garantem resultados futuros. Cada caso possui particularidades técnicas e processuais que demandam análise individualizada.

§ 07 — Perguntas Frequentes

Dúvidas comuns de quem nos procura

Como funciona a análise preliminar sem compromisso?
Você envia os documentos básicos do seu caso (execução, contrato ou extratos) e realizamos uma análise técnica inicial para identificar vícios, prescrição, encargos abusivos ou créditos recuperáveis. O diagnóstico é apresentado de forma clara, com as opções disponíveis — sem custo e sem obrigação de contratação.
Quais documentos preciso reunir para começar?
Para execuções: cópia da petição inicial e da CDA ou contrato. Para revisão bancária: contrato e extratos dos últimos 60 meses. Para recuperação tributária: guias de recolhimento e apuração fiscal do período. Não tem os documentos? Orientamos como obtê-los junto aos órgãos e instituições.
Como são definidos os honorários?
Os honorários são definidos caso a caso, sempre com transparência e formalização em contrato. Em muitas situações, trabalhamos com percentual sobre o resultado obtido (êxito) — alinhando nosso ganho ao seu benefício econômico real.
Em quanto tempo posso ver resultados?
Depende da via escolhida. Medidas urgentes (suspensão de leilão, desbloqueio de contas) podem ser obtidas em dias. Defesas em execução seguem o ritmo do processo judicial. Recuperações tributárias administrativas costumam ser mais céleres que as judiciais. Na análise preliminar apresentamos a estimativa realista para o seu caso.
Vocês atendem empresas de todo o Brasil?
Sim. O atendimento presencial ocorre no escritório da Av. Paulista, em São Paulo, e o atendimento remoto por videoconferência permite atuação em qualquer estado — os processos judiciais são eletrônicos em todo o país.
O que diferencia a atuação especializada?
A combinação de prática jurídica com quase duas décadas de experiência empresarial real. Isso significa que cada estratégia jurídica é pensada também sob a ótica do negócio: fluxo de caixa, operação e continuidade da empresa — não apenas a tese processual.

Próximo passo

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Identificamos oportunidades de defesa em execuções, recuperação de créditos tributários e redução de carga fiscal — com diagnóstico inicial sem custo.

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